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ATUALIDADE: Professor alerta sobre o conjunto de estratégias neoliberais em curso que visa eliminar os direitos trabalhistas

A situação põe em risco a sustentabilidade dos sindicatos laborais, correndo-se o risco de voltarmos a viver situações semelhantes a séculos passados, em que os trabalhadores, eram reféns do capital concentrado nas mãos da burguesia

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O professor Dr. Mário Gambacorta, da Argentina, participou do 1º Encontro Sulamericano de Políticas Sindicais e Jurídicas, promovido pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina (FETIESC), na última sexta-feira, dia 25 de outubro, em Itapema. Durante todo o dia, dirigentes sindicais de quatro Estados brasileiros, além de uma comitiva da Federação dos Trabalhadores da Argentina da Indústria do Couro e Afins (FATICA), discutiram as prioridades para o movimento sindical da América Latina. 

Na ocasião, Gambacorta relatou os recentes ataques sofridos pelo movimento sindical argentino – a exemplo do Brasil – pelo governo do extrema-direita Javier Milei, constituindo-se em um processo complexo que prospera por meio de uma comunicação feita pelo ódio. A Reforma Trabalhista na Argentina entrou em vigência no dia 7 de julho de 2024 e, assim como no Brasil, diferentemente do que pregavam, o que se vê hoje no país vizinho é o aumento do números de trabalhadores desempregados, com a destruição de milhares de postos de trabalho. 

Conforme o professor, esse conjunto de estratégias neoliberais que estão em curso em todo o mundo, visa eliminar os direitos trabalhistas e os próprios sindicatos laborais, correndo-se o risco de voltarmos a viver situações semelhantes a séculos passados, em que os trabalhadores, sem organização e sem luta coletiva, eram reféns do capital concentrado nas mãos da burguesia.

“Sem movimento sindical não há direito do trabalho. Direitos trabalhistas são direitos humanos”, adverte ele. 

Também como consequência do neoliberalismo desenfreado que acaba por influenciar na vida dos indivíduos, o professor Gambacorta afirma que atualmente os próprios trabalhadores não se vêem como tal, mas apenas como consumidores. É justamente por isso que hoje prevalece a hegemonia desvalorizadora, em que há prevalência de uma determinada lógica do liberalismo econômico,

“A hegemonia é quando se naturaliza o saque dos direitos trabalhistas, de ataques ao sindicalismo, etc. e tudo isso é visto como normal e habitual. É a lógica para resolver os problemas”,

explica ele ao apontar que a atual luta de classes não é dos trabalhadores contra o capital, mas sim daqueles que concentram o capital contra os trabalhadores e suas organizações. 

Neste terreno em que o neoliberalismo econômico avança, em que grandes grupos econômicos têm interesses e convergem em determinados objetivos pela prevalência desta hegemonia desvalorizadora, Gambacorta alerta para o risco de privatização da seguridade social e uma forte tendência da individualização do direito do trabalho.

“Hoje há uma espécie de autocracia empresarial e estadual, uma vez que o Estado é parte do grande poder econômico para desconfigurar uma lógica da hegemonia desvalorizadora, contra o sujeito coletivo”, explica. 

Nesta perspectiva, o professor defendeu uma urgente intervenção tutelar do Estado que, conforme ele, tem que assumir compromisso com a proteção dos trabalhadores e das suas organizações, na esperança de que um dia será possível quebrar a atual hegemonia e construir um projeto alternativo. 

“Existe algo mais antidemocrático do que o capital? Não. As empresas capitalistas entram e saem dos países sem pedir licença alguma. Ou seja, a classe trabalhadora e o movimento sindical não têm ingerência alguma sobre a circulação dos investimentos capitalistas. Portanto, quando falamos de dinheiro para investimento do capital não há problema algum; mas quando falamos de dinheiro para a manutenção dos sindicatos é um problema, alegam os capitalistas”, complementou Gambacorta.

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Imprensa Fetiesc

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