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MULHER: Presidente Lula sanciona Lei que dobra a pena para feminicídio

A FETIESC está organizando um encontro no dia 23 de outubro, a partir das 9h, em sua sede em Itapema, para reunir mulheres de sindicatos associados e discutir e planejar ações que visem reduzir as disparidades de gênero

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (09/10), sem vetos, a lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio. A mudança legislativa eleva a punição para esse tipo de crime de 12 a 30 anos para um intervalo de 20 a 40 anos de prisão.

A nova lei insere um artigo específico no Código Penal para o assassinato motivado pelo fato de a vítima ser mulher, reconhecendo a gravidade deste tipo de crime e a necessidade de uma resposta mais rigorosa por parte do sistema judiciário. Além disso, a legislação endurece as penalidades para o descumprimento de medidas protetivas e para casos de violência doméstica contra mulheres.

Para Idemar Antonio Martini, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina (FETIESC), a aprovação dessa lei é um passo importante para combater a impunidade e restaurar a esperança de que tais crimes não ficarão sem a devida punição.

Dados alarmantes do Observatório da Violência contra a Mulher mostram que, entre janeiro de 2020 e dezembro de 2023, o estado de Santa Catarina registrou 226 feminicídios, 2.284 estupros e 68.013 casos de lesão corporal dolosa. Esses números colocam o estado catarinense entre os mais violentos do país contra as mulheres, com uma média de 198 crimes contra a mulher por dia, o que equivale a mais de oito crimes por hora.

A FETIESC, reconhecendo a gravidade do problema, mantém desde 1996 a Secretaria da Mulher Trabalhadora, com o objetivo de capacitar e formar mulheres para enfrentar a violência em todas as suas formas.

De acordo com o Observatório da FIESC, em 2022, as mulheres representavam 33,50% dos empregados nas indústrias catarinenses, totalizando mais de 300 mil trabalhadoras. No entanto, apesar de sua representatividade, as mulheres ainda recebiam, em média, 29,41% a menos do que os homens em remuneração.

Em resposta a essas desigualdades, a FETIESC está organizando um encontro no dia 23 de outubro, a partir das 9h, em sua sede em Itapema, para reunir mulheres de sindicatos associados e discutir e planejar ações que visem reduzir as disparidades de gênero no ambiente de trabalho e na sociedade em geral.

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