A criação do Movida em Santa Catarina

I – HISTÓRICO

O Movimento em Defesa da Saúde, Segurança e Qualidade de Vida da Classe Trabalhadora Catarinense – MOVIDA, nasceu em Itapema-SC, no dia 06 de maio de 2.003, fruto de inúmeras atividades de estudo, pesquisa e conscientização realizada pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Santa Catarina – FETIESC, em conjunto com um pool de entidades sindicais, associações de LER/DORT e representantes ativos de mandatos legislativos do campo democrático e popular[1].

Idealizado por um grupo de pessoas[2] comprometidas com as questões de saúde, segurança e qualidade de vida da classe trabalhadora catarinense, o MOVIDA/SC ganhou propulsão, justamente, quando conseguiu pautar a problemática da saúde, como uma questão de ordem política. Depois de inúmeras reflexões conseguiu sair da esfera meramente técnica, para a alçada política. O mérito do MOVIDA está em conseguir transformar as reivindicações da saúde, em um Movimento de cobrança e organização Política.

Para a Fetiesc, as questões de saúde e segurança no trabalho, resultam da luta travada, desde o ano 2.000 pelo Departamento de Formação e o Departamento da Mulher, quando ambos promoveram inúmeras atividades de formação e organização sobre saúde e segurança da classe trabalhadora catarinense. Nestas atividades, percebia-se a dura realidade sofrida pelos trabalhadores e trabalhadoras. O diagnóstico apontava a latência de inúmeras patologias do trabalho e uma verdadeira epidemia de LER/DORT, no seio dos processos produtivos catarinense. Constatava-se, assim, que os acidentes de trabalho, as lesões irreversíveis, as mortes prematuras, a invalidez precoce, bem como as LER/DORT, o estresse, a depressão etc, proliferavam-se rapidamente, afetando trabalhadores e trabalhadoras, indiscriminadamente.

Analisava-se também, a ineficiência do Estado brasileiro e a falta de Políticas Públicas voltadas aos interesses da coletividade. Criticava-se duramente o mau funcionamento dos órgãos governamentais, e, em especial do SUS e do INSS.

Este conjunto de atividades desencadeou a necessidade de articular um movimento mais amplo, em nível estadual, e, que pudesse pautar o debate sobre as principais demandas relacionadas à saúde, segurança e qualidade de vida da classe trabalhadora catarinense.

Paulatinamente, o Movimento ganhou expressão a partir das seguintes ações:

a) Atividades de conscientização política como os cursos de formação sindical debatendo o significado do trabalho e as doenças profissionais; as questões de saúde e segurança da classe trabalhadora; o papel das entidades sindicais junto às bases de trabalhadores. Seminários regionais como: Morrer e Adoecer no Trabalho: antigas e novas doenças que afetam a vida da classe trabalhadora (outubro de 2.003), envolvendo mais de 115 pessoas; o 1º Encontro Catarinense de Portadores de Doenças e Vítimas de Acidentes do Trabalho com mais de 90 lideranças (setembro de 2.004);

b) Atividades organizativas como o Movimento Catarinense em Defesa da Saúde, Segurança e Qualidade de Vida da Classe Trabalhadora – MOVIDA, envolvendo um pool de entidades da base da Fetiesc, das Associações de Portadores de LER/DORT (APLERs) e outros Sindicatos de Santa Catarina, como SINERGIA de Florianópolis. O objetivo central destas organizações era de estudar, debater e propor novos caminhos de atuação governamental e social no tocante a Segurança e Saúde da Classe Trabalhadora (papel de articulador político);

c) Atividades mobilizativas como, por exemplo, Campanha Estadual de mobilização e as Audiências Públicas, chamando a atenção da sociedade e das autoridades para aprovação de Projetos compatíveis com a realidade enfrentada pelos trabalhadores e trabalhadoras catarinenses. A Campanha desencadeou vários atos e audiências públicas, como aquelas na Assembléia Legislativa – Alesc, sendo a primeira, em 28 de abril de 2.004, com o tema: Relembrar os Mortos e Lutar pela Vida, envolvendo mais de 600 pessoas; e a segunda, trouxe como tema: Trabalho para Viver, não para Morrer, envolvendo mais de 1.200 pessoas, no dia 25 de abril de 2.005;

d) Atividades Propositivas relacionadas à atuação junto aos poderes executivos e legislativos, buscando aprovação de Projetos Leis, como o PL nº 4.347/1998, de autoria dos Deputados Federais Walter Pinheiro (PT/BA), Luciano Zica (PT/SP) e Milton Mendes de Oliveira (PT/SC), que estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores (as) sobre as LER/DORT; o PL nº 2.369/2.003, de autoria do Deputado Federal Mauro Passos (PT/SC), que dispõe sobre o Assédio Moral e outras relações degradantes nas Relações de Trabalho; e o PL nº 001/2003, de autoria do Deputado Roberto Gouveia (PT/SP), que regulamenta a Emenda Constitucional 29, sobre o Financiamento do Sistema de Saúde no Brasil – SUS, definindo os percentuais de investimento na saúde pela União, Estados e Municípios.

Além destas propostas, várias outras medidas foram apontadas pelo Movimento como: a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar médicos e peritos da medicina do trabalho no Brasil e a constituição de um ranking das 10 empresas campeãs em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e as 10 empresas que respeitam a saúde e segurança dos trabalhadores (as), em Santa Catarina.

Portanto, o MOVIDA/SC é fruto deste conjunto de atividades voltadas à saúde, segurança e qualidade de vida da classe trabalhadora catarinense. Nasceu com a missão de combater a volúpia do capital e das classes patronais. Enfim, emergiu como uma força política capaz de renovar a esperança e a qualidade de vida das classes trabalhadoras. Algo fascinante.

II – TAREFAS CENTRAIS

O Movimento Catarinense em Defesa da Saúde, Segurança e Qualidade de Vida da Classe Trabalhadora – MOVIDA, têm como função estratégica, as seguintes prerrogativas:

2.1 – GERAL: organizar o MOVIDA/SC para enfrentamento dos problemas relacionados à saúde, segurança e qualidade de vida da classe trabalhadora.

2.2 – OBJETIVOS DE LUTAS:

a) Avançar no processo de conscientização e organização da classe trabalhadora, através de cursos, palestras, seminários e eventos relacionados às patologias do trabalho e/ ou doenças profissionais;

b) Centrar o foco na luta contra as LERs/DORTs e as formas de violências no trabalho (como Assédio Moral e Sexual);

c) Pressionar os órgãos governamentais, autoridades públicas e parlamentares para aprovação de Projetos Leis que regulamentem e previnam as LER/DORT, o Assédio Moral e Sexual e outros abusos contra a classe trabalhadora.

d) Mobilizar as entidades de classe, sindicatos, associações, parlamentares, órgãos públicos governamentais e representações da sociedade civil para juntos desencadearmos uma luta em prol da defesa da saúde, segurança e qualidade de vida da classe trabalhadora catarinense.

2.3 – FORMA DE ORGANIZAÇÃO

O MOVIDA/SC é um movimento livre, autônomo, apartidário e independente preocupado única e exclusivamente com a saúde, segurança e qualidade de vida do conjunto da classe trabalhadora catarinense. Tem como direção máxima, uma Coordenação Provisória, formada por: 1 representante da FETIESC, 1 representante da UITA, 1 representante do Sinergia, 1 Representante do Sintratel, 1 representante das APLERs (Blumenau e Jaraguá do Sul), 1 representante do Fórum Estadual da Saúde, 1 representante da bancada parlamentar, responsáveis pela articulação política dos trabalhos e tarefas do Movimento.

Na tentativa de operacionalizar e agilizar as atividades do MOVIDA/SC, constituiu-se as seguintes comissões de trabalho:

a) Comissão de Formação e organização de eventos, com os seguintes membros: Sabino Bussanello, Ana Maria Sokacheski, Roberto Ruiz, Egon Kornner:

· Tarefas: preparação de cursos, seminários e audiências públicas;

b) Comissão de Pressão e Negociação Parlamentar, com os seguintes componentes: Sabino Bussanello (FETIESC), Roberto Ruiz (UITA), Ivânio A. da Luz (Gabinete Dep. Federal Mauro Passos – PT/SC)

· Tarefa: analisar os diversos Projetos Leis e suas Emendas, apresentadas nas instâncias do Parlamento e nos Órgãos Oficiais do Estado;

c) Comissão de Comunicação e de Produção de Recursos Audiovisuais: Mirdney Jensen (Secretaria Estadual da Saúde/Floripa), Mário Jorge Maia (Marinho – SINERGIA/Floripa), Schirlei Azevedo Ribeiro (Sintratel), Ana Maria Sokacheski (Fetiesc).

· Tarefa: elaborar propostas quanto à confecção de uma Cartilha sobre LER/DORT, a criação de um Folder e Site do MOVIDA, e a edição do Vídeo da Audiência Pública do dia 28 de abril de 2004 e 2.005.

“Mais do que máquinas, precisamos de humanidade”, dizia Charles Chaplin

Itapema, 10 de agosto de 2.005.