Movida prepara Ato Público em memória das vítimas de doenças e acidentes de trabalho

Manifestação, realizada anualmente pelo Movimento,

acontece pela primeira vez em Criciúma, dia 25 de abril

O Movida – Movimento Catarinense em Defesa da Vida, Saúde e Segurança da Classe Trabalhadora promove, dia 25 de abril, Ato Público em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho. A manifestação acontece na Praça das Nações, a partir das 14horas, com a participação de milhares de pessoas. Está prevista a chegada de 15 ônibus, de várias cidades do estado.

É a primeira vez que o Movida realiza o Ato em Criciúma, cidade com grande índice de trabalhadores com problemas de saúde decorrentes do péssimo ambiente de trabalho. O estado de Santa Catarina ocupa o 1º lugar no Ranking Nacional de Acidentes de Trabalho por população, de acordo com o cruzamento de dados do Ministério da Previdência e do IBGE (2010), calculado pela subseção do Dieese na Fetiesc. Ou seja, de cada mil trabalhadores, 7,64 deles foram vítimas de acidentes de trabalho.

Milhares de folders serão distribuídos à população pelos manifestantes, retratando a realidade do trabalho e as doenças ocupacionais da classe trabalhadora catarinense. Além de delegações de outras cidades, devem participar representantes de 29 entidades de classe de Criciúma e Região. A Comissão de Organização do Ato Público do Movida também enviou convites para a Assembleia Legislativa e participa, dia 24 de abril, da reunião da Regional Sul da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina) para falar sobre as ações do Movida e a triste realidade dos trabalhadores catarinenses no que diz respeito a saúde e ao ambiente de trabalho.

Desde a sua fundação, há 11 anos, o Movida tem realizado atos públicos pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho, celebrado em 28 de abril. Já foram realizados atos em Blumenau, Jaraguá do Sul, Lages e Florianópolis, sempre com expressiva participação de trabalhadores de todo o Estado e de centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores.

Bandeiras de luta do Movida

O assessor de Formação da Fetiesc e um dos fundadores do Movida, professor Sabino Bussanello, lembra do significado histórico do Movimento: “Atingimos o estado de Santa Catarina com as nossas manifestações e o movimento sindical deve pautar o tema nas negociações, mais do que nunca, nesse momento histórico da economia brasileira, de pleno emprego”, defendeu Sabino, citando três frentes prioritárias de atuação pela melhoria da qualidade de vida da classe trabalhadora: “Mobilizar a sociedade para mudar o processo de produção do trabalho, exigir que os empresários façam a sua parte e pressionar o Estado em seus três níveis, Judiciário, Legislativo e Executivo para a defesa da saúde e qualidade de vida da classe trabalhadora, estabelecendo como meta para 2013 a redução em pelo menos 30% no número de acidentes de trabalho em Santa Catarina”, conclui Sabino.

O presidente da Fetiesc, Idemar Antônio Martini, atribui ao Movida toda a articulação pela criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador, na Assembleia Legislativa, cujo presidente é o deputado Neodi Saretta (PT), e pela assinatura do Protocolo de Intenções do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, dia 30 de outubro de 2012. Naquela ocasião, assinaram o Protocolo a desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, representantes da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do presidente da Fetiesc. “Estamos buscando o envolvimento de todas as organizações sindicais e da sociedade civil na construção da luta em prol da saúde e segurança da classe trabalhadora catarinense”, reforça Idemar Martini.

Anexo 1

 Ranking estadual de acidentes de trabalho por população (mil pessoas) – 2010.

Fonte: Ministério da Previdência Social; IBGE. (Elaboração: Dieese – Subseção na Fetiesc).

Anexo 2

Ranking estadual de acidentes de trabalho por motivo/situação – 2011.

Fonte: Ministério da Previdência Social. (Elaboração: Dieese – Subseção na Fetiesc).

Notas:

(1) Acidentes Típicos – são os acidentes decorrentes da característica da atividade profissional desempenhada pelo
segurado acidentado.

(2) Acidentes de Trajeto – são os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa.

(3) Doença do trabalho – são as doenças profissionais, aquelas produzidas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de atividade conforme disposto no Anexo II do Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999; e as doenças do trabalho, aquelas adquiridas ou desencadeadas em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

(*) Acidentes Sem CAT Registrada – correspondem ao número de acidentes cuja Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT não foi registrada no INSS. O acidente é identificado por meio de um dos possíveis nexos: Nexo Técnico Profissional/Trabalho, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP ou Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente do Trabalho. Esta identificação é feita pela nova forma de concessão de benefícios acidentários.

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