MOBILIZAÇÃO: FETIESC lidera ações contra a asfixia financeira do movimento sindical brasileiro

A reunião debateu sobre a necessidade de o sindicato dos trabalhadores ter uma fonte de recursos financeiros para o seu custeio e para o reequilíbrio das forças entre o capital e o trabalho

Clique aqui para seguir o canal do ‘Fetiesc Informa’ no WhatsApp

O presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina (FETIESC), Idemar Antonio Martini, conduziu a videoconferência entre os dirigentes dos sindicatos associados à federação e convidados, tendo como pauta principal a mobilização em nível estadual da classe trabalhadora sobre as constantes tentativas de asfixia do movimento sindical pelo Congresso Nacional. Cerca de 70 pessoas participaram da reunião.

A reunião foi convocada após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter aprovado em 05 de junho, o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019, que impõe novas restrições à cobrança da contribuição assistencial por sindicatos de trabalhadores. Conforme ele, a restrição à contribuição assistencial desequilibra a relação entre empregadores e trabalhadores e, neste sentido, a mobilização visa pressionar congressistas e o próprio Governo Federal para apresentar uma alternativa para o sustento sindical trabalhista.

Com informações do próprio Governo Federal, o presidente também revelou que apenas em 2023, o Sistema S (Sebrae, Sesi, Senac, Sesc, etc.) recebeu R$ 26,92 bilhões de recursos públicos; enquanto os sindicatos dos trabalhadores estão na míngua, sem nenhum recurso para manter sua estrutura em defesa da classe trabalhadora.  

“Somos vítimas das ações dos governos golpistas de Temer e Bolsonaro que fizeram de tudo para suprimir os direitos e as possibilidades de sobrevivência financeira do movimento sindical laboral”, denuncia. 

O projeto aprovado na Comissão do Senado, dentre outras questões, limita a cobrança da contribuição assistencial por meio de boleto ou PIX, sendo proibido o desconto em folha de pagamento, a menos que haja previsão em acordo ou convenção coletiva e o empregador opte por essa forma de pagamento. Sindicatos também ficam proibidos de cobrar ou enviar boletos para trabalhadores que se opuseram à contribuição.

O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores de Santa Catarina (NCST-SC), Izaias Otaviano, participou da reunião e garantiu o apoio e engajamento da entidade na campanha de mobilização da classe trabalhadora programada para as próximas semanas com o intuito de iniciar um debate de que o sindicato dos trabalhadores precisa ter uma fonte de recursos financeiros para o seu custeio e para o reequilíbrio das forças entre o capital e o trabalho. 

#ForçaSindicalSC #DireitosTrabalhistas #ContraPL2830 #ResistênciaSindical #UniãoDosTrabalhadores #SustentoSindical #EquilíbrioTrabalhista #JustiçaSocial #MovimentoSindical #LutaTrabalhista #ApoioAoSindicato #ForçaSindical #DireitosDosTrabalhadores #MobilizaçãoEstadual #IdemarMartini #NCSTSC #FederaçãoTrabalhadoresSC #CongressoNacional #GovernoFederal