Ele ressaltou o compromisso de fazer cumprir a Constituição e a legislação trabalhista, deixando uma mensagem clara: “Proteger o trabalhador é proteger o futuro do nosso país”. 📲 Clique...
A cerimônia marcou um momento de convergência entre representantes dos trabalhadores, do empresariado e das instituições públicas, reforçando a importância do diálogo social na construção de relações de...
A oficina Custeio Sindical e Defesa da Liberdade Sindical, será conduzida pelo procurador regional do Trabalho Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, uma das principais referências nacionais na área do Direito...
PISO ESTADUAL DE SALÁRIO – LEI ESTADUAL 599/09 e 533/11 – DECISÃO DO STF Considerando que vêm sendo veiculadas em órgãos de imprensa e em sites patronais notícias difundidas pela FIESC- Federação das Indústrias do...
Representantes das centrais sindicais – Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, CTB e CGTB decidiram – na última sexta-feira (13), intensificar a luta pelo fim do fator previdenciário. Vale ressaltar que o...
O entendimento da maioria dos ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho é de que o empregado submetido a contrato de trabalho por prazo determinado não tem direito à estabilidade provisória mínima de...
Índice de pobreza no Brasil cai 50% em oito anos Estudo da Fundação Getúlio Vargas indica ainda que em 2010 o País atingiu menor nível de desigualdade de renda desde 1960 Mônica Ciarelli, de O Estado de S. Paulo...
Lançada Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho O Dia Mundial em memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, 28 de abril, foi lembrado em solenidade no Ministério do Trabalho e Emprego, na manhã desta quinta...
Senado aprova cota de 50% para mulheres nas eleições proporcionais A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou proposta de fazer um referendo sobre o sistema eleitoral brasileiro e de cotas de 50% para as...
Prescrição só pode ser declarada pelo juiz mediante pedido da parte interessada O esgotamento do prazo previsto em lei para que o trabalhador proponha ação judicial relativa ao direito que entende violado não deve ser...
IBGE: número de horas pagas na indústria sobe 1,1% O número de horas pagas aos trabalhadores da indústria subiu 1,1% em fevereiro ante o mês anterior, na série livre dos efeitos sazonais, após ficar estável em janeiro e...
A Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada a partir das eleições municipais de 2012. Além disso, todos os políticos barrados pela norma, que obtiveram votos suficientes para ser eleitos em 2010, poderão tomar posse...
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