Segundo os artigos 592 e 593 do CC (Código Civil), a prestação de serviços, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial é que se regerá pelas disposições do Capítulo VII, sendo que toda espécie de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado aprovou, nesta terça-feira (25/6), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/2011, que inclui o transporte no grupo de direitos sociais...

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Vidros, Cristais e Espelhos, Cerâmica de Louça e Porcelana, Papel e Papelão de Blumenau encerrou a campanha salarial da categoria dos vidros e cristais, com data base em...

O Sindicato dos Mestres e Contramestres nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Brusque – SINDMESTRE realizou assembléias e firmou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem...

Os trabalhadores e trabalhadoras do Vestuário de Joinville têm reajuste salarial de 8,10%, a partir de 1º de junho de 2013, como resultado da negociação coletiva de trabalho. O Acordo foi firmado durante a rodada de...

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico de Joinville, cumprindo determinação da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 13 de abril de 2013, na sede social da entidade “fechou”...