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Valmor de Paula, novo Superintendente Regional do Trabalho em SC toma posse defendendo diálogo, fim da escala 6×1 e combate à precarização

Ele ressaltou o compromisso de fazer cumprir a Constituição e a legislação trabalhista, deixando uma mensagem clara: “Proteger o trabalhador é proteger o futuro do nosso país”. 📲 Clique...

Valmor de Paula toma posse como Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em SC 

A cerimônia marcou um momento de convergência entre representantes dos trabalhadores, do empresariado e das instituições públicas, reforçando a importância do diálogo social na construção de relações de...

FETIESC e Instituto Edésio Passos promovem oficina sobre tutela coletiva, custeio sindical e liberdade sindical 

A oficina Custeio Sindical e Defesa da Liberdade Sindical, será conduzida pelo procurador regional do Trabalho Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, uma das principais referências nacionais na área do Direito...

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Proposta de nova lei trabalhista

governo Dilma Rousseff vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada. A proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que...

Lei Complementar n.566 de 2012

LEI COMPLEMENTAR Nº 566.2012 – ESTABELECE VALORES PARA O PISO SALARIAL ESTADUAL 2012, Para conhecimento e divulgação, a Lei Complementar nº 566.2012, homologada pelo Governador do Estado, estabelecendo os valores...

Estabilidade pré-aposentadoria

Trabalhador não faz a comunicação dentro do prazo e perde direito à estabilidade pré-aposentadoria Depois que a Vara do Trabalho de Indaiatuba julgou improcedente o pedido do trabalhador, de garantia de emprego, seu...